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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:27
Imóveis que vão a leilão tem valores muito abaixo da média do mercado
Crise econômica e inadimplência aquece mercado de leilões; Especialista responde às dúvidas mais comuns.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 16:23
Sérgio Moro: Herói anticorrupção ou incendiário?
Homenagens ao juiz Sergio Moro têm sido comuns nos protestos antigoverno.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2011 - 09:54
Propriedade industrial. Registro da marca "portapronta".
Uso de termos comuns e simplesmente descritivos do produto que visam a distinguir.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:53
Divergências em contratos de parceria e arrendamento estão no foco da Operação Declara Grãos da Receita Federal
Advogado explica os tipos de irregularidades mais comuns que a operação está identificando esse ano
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Junho de 2023 - 12:12
5 coisas que você talvez não saiba, mas são crimes virtuais
Algumas coisas que muitos consideram comuns são, na verdade, crimes virtuais. Explica a advogada Lorrana Gomes.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:00
ONG devolve esperança a vítimas de violência doméstica
Mutilações e esfaqueamentos são as agressões mais comuns sofridas pelas pacientes atendidas pela Em Boas Mãos.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 10:45
Casal é condenado a pagar parte de obra em edifício
O valor refere-se ao rateio de obras emergenciais executadas nas áreas comuns do prédio
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:27
Como as empresas podem impedir os ataques cibernéticos
Invasões aos sistemas são comuns nas corporações brasileiras, que estão despreparadas para enfrentar o problema; saiba como evitar os ataques.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:10
5 mitos sobre o Direito do Consumidor
Advogada, Dra. Lorrana Gomes, discorre sobre crenças comuns no dia a dia do brasileiro que podem acarretar grandes problemas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Construtora. Contrato de empreitada. Defeitos de execução da obra. Edifício. Ação proposta pelo condomínio. Prazo prescricional. Art. 205, CC. Garantia. 5 Anos a partir da entrega.
Responsabilidade. Despesas com deslocamento dos condôminos. Obras em áreas comuns do prédio. Descabimento. Prazo para cumprimento da obrigação.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:15
Fraudador tem arresto online deferido em ação de conhecimento como medida cautelar
Fraudes e golpes estão cada vez mais comuns, ao mesmo tempo que os fraudadores e golpistas mais artificiosos e requintados.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 16:15
Anatel atualiza cartilha com direitos do consumidor de serviços de telecom
Documento destaca direitos que os consumidores têm e que são comuns aos quatro principais serviços de telecomunicações
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 11:59
Os 7 maiores erros das empresas ao implementarem a LGPD
Especialista detalha como fugir das falhas mais comuns e se adequar à lei para estar 100% em conformidade
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 13:03
Projeto exige que decisões de juizados especiais sejam fundamentadas
Hoje, em nome da celeridade e simplicidade, não é exigida uma fundamentação tão rígida quanto a aplicada em juizados comuns.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 17:24
Como atrair profissionais concorridos?
Embora profissionais sejam atraídos por razões diferentes, é possível identificar alguns atributos comuns que candidatos procuram em uma organização.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 14:01
Delatores detalham benefícios recebidos pela construtora Odebrecht por causa de propina
Aprovação de leis e interferências em licitações, principalmente da área de transportes e hidrelétricas, estão entre os casos mais comuns.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 16:47
Turma admite ação proposta pelo MPT com base em jornada irregular de uma única empregada
A ação visa proteger os interesses comuns a um grupo de trabalhadores que prestam serviços para o estabelecimento.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 16:00
Enfam reúne coordenadores das escolas jurídicas para harmonizar relacionamento institucional
A reunião visa ao compartilhamento das melhores práticas adotas nas instituições e a busca de soluções conjuntas para desafios comuns
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:43
Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
Prédio construído apresentava problemas na fachada, com desprendimento dos revestimentos e infiltrações nas áreas comuns e nas unidades autônomas